Contratação de treinamento

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TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
- VN TRAINER ASSESSORIA ESPORTIVA -

1. INTRODUÇÃO

Os seguintes Termos e Condições Gerais de Uso estabelecem o enquadramento legal 
para uso dos serviços oferecidos pela VN TRAINER. Portanto, por favor, leia atentamente 
os Termos e Condições Gerais.

2. DO ÂMBITO

2.1. Partes do contrato e objeto do contrato
Estes Termos e Condições Gerais são a base do contrato de uso a ser celebrado entre o 
aluno e a VN TRAINER assessoria esportiva.
O objeto do presente contrato está relacionado ao uso dos serviços oferecidos pela VN 
TRAINER, através do nosso site https//vntrainer.com.br, rede social Instagram 
@vntrainer ou através dos aplicativos utilizados pela VN TRAINER.

2.2. Requisitos para se tornar aluno VN
Para participar de todas as atividades/serviços oferecidos pela VN TRAINER, você deve 
ter pelo menos 14 anos de idade e plena capacidade jurídica.

3. SERVIÇOS E PREÇOS

3.1 Serviços pagos
Para utilizar determinados serviços oferecidos pela VN TRAINER, podem ser necessários 
alguns acessórios de treino (como por exemplo vestimentas e tênis de corrida) que não 
são parte dos serviços da VN TRAINER e precisam ser fornecidos ou comprados 
separadamente pelo próprio usuário.
3.2 Preços
Para obter informações referentes os preços dos planos atuais, produtos e serviços 
oferecidos pela VN TRAINER, por favor, consulte o site https//vntrainer.com.br.

4. SAÚDE

4.1. Termos e condições relativos à sua saúde
O uso dos serviços oferecidos pela VN TRAINER é por sua conta e risco.
Em qualquer caso, uma condição para uso dos serviços VN TRAINER é você gozar de 
plena saúde.
Sendo assim, sob o conhecimento de qualquer problema médico pré-existente, a VN 
TRAINER sugere que seja feito um checkup anual, de preferência com um cardiologista, 
para que se tenha uma validação profissional e especializada sobre o seu estado de 
saúde.

Como prevenção e minimização das causas de lesões, a VN TRAINER orienta seus alunos 
na técnica de corrida adequada e eficiente, assim como, recomenda que o mesmo faça 
uma preparação muscular em paralelo.
É de responsabilidade do aluno buscar ajuda de profissional de saúde para atuar no 
tratamento do dano já causado. A VN TRAINER faz recomendações, quando pertinente, 
para evitar a recorrência das lesões. 
A VN TRAINER parte da seguinte premissa: Respeite os limites do seu corpo. 
É recomendado procurar um médico antes de iniciar as atividades junto a VN TRAINER, 
principalmente quando há dúvidas quanto a sua saúde como nas seguintes situações:
mal-estar, vertigens, falta de ar, náuseas ou uma dor considerável. O mesmo procede 
para casos durante o uso dos serviços VN TRAINER.

4.2. Aconselhamento médico insubstituível
Os serviços e informações oferecidos pela VN TRAINER não constituem aconselhamento 
médico. Os mesmos também não substituem um exame ou tratamento médico.

4.3. Treinos
O aconselhamento físico está sujeito a evolução constante do conhecimento relativo às 
ciências da saúde e do esporte. Não há garantia de que os treinamentos apresentem 
resultados de pesquisas recentes, embora as orientações, dicas e elaboração de treinos 
sejam pautados em estudos e conhecimentos mais atuais.

5. CADASTRO DO ALUNO

5.1 Contrato
Este documento é a formalização do contrato do aluno com a VN TRAINER para qualquer 
plano ou serviço oferecido pela VN TRAINER.
No momento que aluno seleciona o plano e efetua o pagamento, o Termos e Condições 
Gerais de Uso_VN TRAINER estará disponível para sua ciência e de acordo.

5.2 Cadastro nos aplicativos (Plano Planilha de Corrida e Corrida+ Musculação)
Após a contratação dos planos Planilha de Corrida e Corrida&Musculação, você receberá 
um email com o link para preenchimento do questionário de Anamnese. 
Em seguida você deverá acessar o aplicativo, fazer o cadastro e preencher o formulário.
Ao finalizar o preenchimento do questionário seu cadastrado será liberado pelo 
treinador.

6. VIGÊNCIA DO CONTRATO

6.1. Contrato de uso
A prestação do serviço ocorre a partir da data de contratação do plano.

6.1.1. Plano Mensal
O contrato de uso celebrado entre a VN TRAINER e o aluno será válido por período 
indeterminado, quando se tratar de um serviço de renovação automática (contrato de 
adesão), até que se dê o cancelamento mediante ação de uma das partes.

6.1.2. Demais Planos
Os planos trimestrais, semestrais e anuais são feitos mediante o pagamento de taxa 
única por um período fixo contratual. Os mesmos serão suspensos automaticamente no 
final do prazo, sem a necessidade de cancelamento.
Nestes casos, você será notificado por email, 30 (trinta) dias antes do vencimento, sobre 
a renovação do seu plano.
Para evitar quaisquer discrepâncias, informamos que o término da assinatura é 
determinado pelo calendário e independe de seu uso ou da continuidade do uso dos 
Serviços VN TRAINER.

7. TERMOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

7.1. Inadimplemento
Reservamo-nos o direito de reivindicar os pagamentos em atraso.

8. FORMAS DE PAGAMENTO

Caso adquira os serviços VN TRAINER mediante o pagamento de uma taxa através da 
aquisição do aplicativo, o faturamento será realizado pelo respectivo fornecedor da loja 
de aplicativos. Caso adquira os serviços VN TRAINER mediante o pagamento de uma taxa 
através do nosso site, você pode obter informações quanto às formas de pagamento 
aceitas no ato do pagamento.
Caso opte por efetuar parcelamentos de valores junto ao emissor de seu cartão de 
crédito, esta modalidade não gera a nós a responsabilidade ou dever de cancelamento 
ou devolução de parcelas, com exceção das regras de rescisão e devolução de valores 
previstas no item 09, a seguir.
Em casos onde haja motivo legítimo, reservamo-nos o direito de nos abster da 
disponibilização de certas formas de pagamento e especificar formas alternativas de 
pagamento.

9. DIREITO À RESCISÃO

9.1. Política de rescisão
Se você celebrou um contrato para uso do VN TRAINER ou adquiriu serviços adicionais 
por assinatura, você terá o direito às seguintes hipóteses de rescisão:
Você tem por direito, conforme Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor - Lei 
8078/90, rescindir o contrato e reaver todo o seu pagamento no prazo de 07 (sete) dias 
contados da celebração, sem precisar apresentar nenhuma justificativa. O período de 
rescisão é de 07 (sete) dias a contar da celebração do contrato.

Para exercer o seu direito de rescisão, você deve nos enviar uma mensagem de correio 
eletrônico para: contato@vntrainer.com
Para cancelamento de renovações, consulte o item 10.

9.2. Consequências da rescisão
Se você rescindir o contrato no prazo de 07 (sete) dias mencionado, nós seremos 
obrigados a lhe reembolsar por todos os pagamentos recebidos dentro do passado 
prazo de 15 (quinze) dias, prontamente e, no mais tardar, no prazo de até 30 (trinta)
dias a contar do dia em que tenhamos recebido a notificação de confirmação da rescisão 
do contrato. 
Para fins desta restituição, utilizaremos a mesma forma de pagamento que você usou 
na transação original, a menos que um arranjo diferente tenha sido expressamente 
acordado com você. Sob nenhuma circunstância, será cobrada alguma taxa de 
cancelamento em relação a esta restituição. Se por algum motivo não seja possível 
efetuar o reembolso na mesma forma de pagamento, a transação será por PIX ou 
transferência bancária.

9.3. Falta do direito de rescisão
No caso de um contrato de prestação de serviços, o direito de rescisão decairá após o 
prazo de 07 dias da celebração, se os serviços prestados forem considerados executados 
e se tiverem início após sua aprovação expressa e, simultânea confirmação de que você 
estava ciente de que perderia seu direito de cancelamento se tivéssemos celebrado o 
contrato.

No caso de um contrato para o fornecimento de conteúdos digitais que não está 
armazenado em um suporte de dados, o direito de rescisão também será considerado 
nulo se nós começamos a executar o contrato após sua aprovação expressa e, 
simultânea confirmação de que você estava ciente de que perderia seu direito de 
rescisão após 07 (sete) dias do início da execução do contrato.

10. ENCERRAMENTO DO CONTRATO

10.1. Contrato de uso – cancelamento 
O aluno poderá cancelar o seu plano, a qualquer momento, sem declarar quaisquer 
motivos. Desta forma, o seu contrato será encerrado ao final do período referente ao 
plano contratado ou ao final do prazo de um serviço que não expirou. Qualquer valor 
pago referente ao mesmo não será devolvido, nem mesmo proporcionalmente, exceto 
nas hipóteses descritas no item 9.
Para fazer o cancelamento, o aluno deve enviar um email para o 
contato@vntrainer.com.br informando sobre o cancelamento. Informamos que após o 
cancelamento do plano, nós poderemos ou iremos excluir todos os serviços de conteúdo 
e resultados de treinamentos adicionados pelo aluno, e o mesmo não terá mais acesso 
ao conteúdo fornecido durante a contratação do serviço.
Reservamo-nos o direito de cancelar o contrato de uso sem declararmos os motivos, 
dando aviso prévio de 2 (duas) semanas, mas isso não ocorrerá antes do prazo mínimo 
contratual, ou ao final do respectivo período de renovação da sua assinatura e/ou ao 
final do prazo de qualquer serviço adicional pelo qual o aluno tenha pago a taxa única. 

10.2. Cancelamento por justa causa
O direito de cancelar por justa causa permanece com efeitos para qualquer das partes. 
Particularmente, nós temos o direito de cancelar o contrato de uso ou a sua assinatura 
com efeito imediato, e de cancelar a sua conta de usuário, caso haja descumprimento 
grave ou repetido da sua parte, das disposições do contrato de uso e/ou destes Termos 
e Condições Gerais de Negócios, ou caso você esteja com pagamentos em atraso.
Caso tenha contrato o plano semestral ou anual e queira cancelar o plano antes do 
término previsto, o reembolso será feito da seguinte forma: os meses em que o aluno 
recebeu o serviço serão considerados com o valor do plano mensal e o valor restante 
será devolvido.
Ou seja, se houve a contratação do plano semestral e o aluno recebeu o serviço por 4 
meses, esses 4 meses serão considerados pelo valor do plano mensal, cabendo a VN 
restituir o valor restante pago na contratação do plano semestral. O mesmo acontecerá 
na contratação do plano anual.
Em caso de cancelamento, os pagamentos realizados por cartão de crédito podem 
retornar como crédito para o aluno em um período de até 3 ciclos da fatura de cartão. 
Este prazo é determinado pelos bancos e operadoras de cartão de crédito.

10.3 Suspenção temporária de contrato 
O aluno poderá suspender/trancar o plano em casos de viagem, doença e lesões com o 
mínimo de 15 (quinze) dias de ausência, de acordo com as seguintes condições:
Plano anual: suspensão do plano por 01 mês
Plano Semestral: suspensão do plano por 15 dias

Para que isso ocorra, o aluno deverá enviar um email para vntrainer2018@gmail.com
solicitando a suspensão do plano. Neste email deve conter a data da suspensão e o 
motivo do afastamento. O aluno receberá um email com o Termo de Solicitação de 
Suspensão do Plano confirmando a solicitação com as datas de início e fim do período.
Os planos trimestral e mensal não terão direito ao período de suspensão do plano. 

11. RESPONSABILIDADE PELOS DEFEITOS 

11.1. Disposições estatutárias
As disposições legais serão aplicáveis às devidas reivindicações quanto a serviços 
defeituosos. Os seus direitos como consumidor permanecerão inalterados em qualquer 
caso.

11.2. Renúncia de garantias
Não fazemos qualquer tipo de representações e garantias de que o uso dos serviços 
oferecidos pela VN TRAINER trará o treinamento ou os resultados esperados. Não 
oferecemos nenhuma garantia de sucesso, visto que o treinamento depende de fatores 
como disposição física e precondições do aluno, o que pode influenciar não só o 
resultado como também podem variar de pessoa para pessoa apesar do uso dos 
mesmos serviços VN TRAINER.

12. RESPONSABILIDADE

12.1. Condições gerais
É muito importante o aluno seguir as orientações recebidos referentes aos serviços 
oferecidos pela VN TRAINER. Caso contrário, o aluno correrá o risco de se machucar ou 
não alcançar o resultado desejado.
Na medida em que o aluno utiliza acessórios, equipamentos e máquinas de treino, é de 
responsabilidade do mesmo garantir que tais equipamentos e ferramentas estejam em 
boas condições de funcionamento e uso.
O aluno precisa observar e respeitar todos os avisos de segurança da saúde dispostos na 
Cláusula 4.

12.2. Responsabilidade para serviços pagos
Para os serviços fornecidos a título oneroso, independentemente das disposições legais, 
temos responsabilidade ilimitada, em princípio, por danos causados por conduta dolosa 
ou a ausência de uma ferramenta que seja parte essencial de nosso produto.
Caso haja descumprimento de uma obrigação contratual substancial resultante de 
negligência, a nossa responsabilidade corresponderá à indenização previsível razoável. 
Uma obrigação contratual substancial é qualquer obrigação necessária para cumprir o
objeto do contrato, e cujo cumprimento, aluno, como consumidor, pode confiar ou 
deveria confiar.
A nossa responsabilidade em caso de danos à vida, à integridade física ou à saúde, que 
ocorra por nossa culpa, não é afetada pelas limitações acima mencionadas.
Caso contrário, a nossa responsabilidade será considerada excluída.

12.3. Responsabilidade dos nossos empregados
Na medida em que a nossa responsabilidade é excluída ou limitada, esta exclusão ou 
limitação também é aplicável aos funcionários da equipe VN.

12.4. Responsabilidade dos nossos produtos
Reivindicações ao abrigo do Código de Defesa do Consumidor não são afetadas pelas 
exclusões de responsabilidade supracitadas ou limitações.

13. DIREITOS DE USO SOBRE O CONTEÚDO VN TRAINER

Dependendo dos serviços contratados ou adquiridos pelo aluno, os serviços oferecidos 
possuem conteúdo protegido por direitos autorais ou, de qualquer forma, nós 
possuímos os direitos de propriedade. Concedemos-lhe o direito não exclusivo e não 
transferível de usar o conteúdo do site e software VN TRAINER de forma não comercial 
no âmbito das disposições contratuais. Puramente para que não restem dúvidas, 
chamamos a sua atenção ao fato de que é vedada a distribuição particular do nosso 
conteúdo ou a disponibilização do mesmo ao público, por exemplo, em sites que não os 
sites VN TRAINER. O direito de uso caducará quando o seu acesso ao respectivo serviço 
não estiver mais ativado (por exemplo, após o cancelamento da sua assinatura) ou ao 
término do contrato de uso.

13.1 Direitos de uso de imagem
A VN registra eventos, treinos e provas com participação de alunos da VN para 
divulgação do trabalho. Desde já informamos que eventualmente sua imagem poderá 
ser captada e utilizada em nossas redes. Com isso, ao confirmar a ciência destes Termos 
e Condições Gerais de Uso, automaticamente o aluno autoriza o uso de imagem para 
fins de divulgação da VN. Caso não esteja de acordo, o aluno deverá informar por email 
a não publicação.
Informamos que caso a imagem ou filmagem tenha sido feita e publicada antes do aluno 
cancelar o plano ou deixar de ser aluno da VN, a VN TRAINER não irá retirar a publicação 
previamente feita. 

14. RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO

14.1. Isenção de responsabilidade pelo conteúdo de terceiros
O aluno é o único responsável pelo conteúdo que o próprio adiciona nos serviços VN 
TRAINER. Não temos nenhuma responsabilidade por este conteúdo, nem o 
monitoraremos. É proibido anunciar sites comerciais ou outros produtos através de sua 
conta de usuário.

14.2. Cumprimento das disposições legais
Ao fornecer o seu próprio conteúdo, o aluno é obrigado a cumprir todas as leis aplicáveis 
e outras normas aplicáveis ao próprio. Independentemente de se tratar de uma ofensa 
criminal, em geral é proibido fornecer conteúdo de natureza pornográfica, sexual, 
violenta, racista, de incitação ao ódio, discriminatória, adulta, ofensiva e/ou difamatória.
Além disso, o aluno também é obrigado a respeitar direitos de terceiros. Isso se aplica, 
principalmente, aos direitos da personalidade de terceiros, bem como aos direitos de 
propriedade intelectual de terceiros (como, por exemplo, direitos autorais e direitos de 
marca). Particularmente, o aluno também deve ter os direitos necessários sobre a sua 
imagem do perfil ou qualquer outra imagem que você postar.
Temos o direito a qualquer momento de excluir ou apagar, sem aviso prévio, o conteúdo 
que seja ilegal ou contrário aos princípios acima. Caso o aluno descumpra os princípios
acima mencionados, reservamo-nos o direito de lhe dar um aviso ou de bloquear 
temporariamente a sua conta de usuário ou de cancelar o contrato de uso por justa 
causa, de acordo com a Cláusula 14.3.

14.3. Indenização
Caso o aluno descumpra os princípios mencionados na Cláusula 14.2 e isso ocorra por 
culpa do próprio (ou seja, porque o aluno agiu negligentemente ou com dolo), o aluno
é obrigado a nos exonerar de quaisquer reivindicações de terceiros decorrentes de tal 
descumprimento. A indenização também cobre os custos de defesa apropriada. O aluno
é obrigado a colaborar na investigação dos fatos em caso de disputa. Reservamo-nos o 
direito de fazer valer os pedidos de indenização e outras reivindicações.

15. DADOS PESSOAIS

Nós processamos os seus dados pessoais em conformidade com a nossa política de 
privacidade, cuja versão atualizada está disponível no site da VN TRAINER.
Especificamente, esta política disciplina e explica a medida em que os seus dados 
pessoais podem ser vistos por outros usuários e que opções que o aluno tem para 
controlar a divulgação dos mesmos aos outros usuários.

16. DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1. Lei aplicável
A relação entre as partes é regida exclusivamente pela legislação brasileira.

16.2. Foro
Quaisquer divergências decorrentes ou relacionadas ao presente contrato serão regidas 
e interpretadas pelos tribunais brasileiros.

16.3. Idioma do contrato
O idioma do contrato é o português.

16.4. Cláusula de autonomia
Caso quaisquer disposições individuais destes Termos e Condições Gerais de Uso sejam 
ou se tornem inválidas, no todo ou em parte, tal fato não afetará a validade das 
disposições restantes.

17. INFORMAÇÕES DO FORNECEDOR
VN TRAINER Assessoria esportiva
Endereço: Rua Jornalista Henrique Cordeiro, 310 / apto 1207 - bl 01, Barra da Tijuca
E-mail: vntrainer2018@gmail.com
Responsável técnico: Vagner Nascimento 
CREF: 024000-G/RJ
CNPJ: 38.353.845/0001-33
Contrato

Declaro que concordo com o contrato apresentado
Cupom de desconto
Tipos de pagamento

Cartão de crédito
Pix
Valor que será pago agora:
Mensagem para o treinador
